Parceria com nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo: o acordo de encaminhamento que pode ser feito

A fisioterapeuta do andar de baixo propõe: você manda os pacientes que precisam de reabilitação, ela manda os que precisam de avaliação médica, e "fica 10% de cada pacote que eles fecharem comigo". Parece generoso. É o ponto mais sensível que um médico pode assinar numa parceria, e chegou por mensagem, sem minuta.

A resposta direta: médico e nutricionista, fisioterapeuta ou psicólogo com consultórios independentes podem assinar um acordo que diz o que cada um encaminha ao outro, que a escolha do profissional é do paciente e como a informação clínica volta, sempre com autorização do paciente por escrito. Cada um cobra o próprio atendimento direto do paciente. O acordo não contém valor ou vantagem ligada ao encaminhamento, em nenhuma forma, entre elas percentual, comissão, valor fixo mensal, desconto ao paciente pela origem e permuta, nem exclusividade imposta ao paciente. O Código de Ética Médica veda ao médico "oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido" (art. 59); incluir o valor fixo mensal, o desconto ao paciente pela origem e a exclusividade é regra deste modelo. Equipe da própria clínica, divulgação conjunta e paciente menor de idade ficam fora deste alcance.

Por que a "porcentagem de volta" é o ponto mais sensível

A proposta com percentual não precisa nascer de má-fé: o outro profissional quer retribuir. O defeito está na decisão seguinte. Com valor atrelado ao envio, cada encaminhamento passa a ter dois motivos possíveis, o clínico e o financeiro, e ninguém consegue mais separar um do outro.

É esse o objeto do art. 59 do Código de Ética Médica: é vedado ao médico "oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, bem como por atendimentos não prestados". O artigo alcança oferecer e aceitar, remuneração ou vantagens; a outra ponta não ser médica não muda o objeto. O outro profissional segue regras próprias do seu conselho, que não são assunto desta página. O valor fixo mensal, o desconto ao paciente pela origem e a cobrança feita por uma parte em nome da outra entram na lista de exclusões por regra deste modelo.

O sistema invisível é outro: a parceria se sustenta porque quem encaminha recebe o paciente de volta com informação útil. Com dinheiro, ela passa a ser medida em volume de envios.

O mecanismo: a informação de volta é a moeda, e depende do paciente

Sem dinheiro, a troca é informação clínica, e aí entra o sigilo. O art. 73 do Código veda ao médico "revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente". Das três saídas, o modelo usa a terceira, porque ela fica comprovada no próprio papel: a autorização assinada vai na carta.

O modelo pede a mesma autorização nos dois sentidos e limita o que circula pelo princípio da necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados: "limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades" (art. 6º, III). Por isso a carta tem campos fechados.

Os três textos, prontos para copiar

1. A mensagem de proposta, do médico ao outro profissional:

"[NOME DO PROFISSIONAL], aqui é [NOME DO MÉDICO], [ÁREA DE ATUAÇÃO DO MÉDICO]. Proponho organizarmos um encaminhamento recíproco, por escrito: eu encaminho os casos de [INDICAÇÕES QUE O MÉDICO ENVIA] e você me encaminha os de [INDICAÇÕES QUE O PROFISSIONAL ENVIA]. Cada carta leva a autorização do paciente para trocarmos informações e um bloco de retorno, devolvido em até [PRAZO DE RETORNO QUE AS PARTES DEFINIREM] após o primeiro atendimento. O paciente escolhe com quem se trata. Uma condição: nada de valor ou vantagem ligada ao encaminhamento, nem percentual, nem desconto ao paciente pela origem, nem permuta; cada um cobra o próprio atendimento, pelo preço de qualquer paciente. Se fizer sentido, mando a minuta para cada um levar ao seu assessor jurídico."

2. O acordo-modelo, estrutural, para o assessor jurídico revisar antes de assinar:

1. Partes e atuação. [NOME DO MÉDICO], CRM [NÚMERO DO CRM/UF], e [NOME DO PROFISSIONAL], [PROFISSÃO DO PROFISSIONAL], [REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL], com consultórios independentes, organizam o encaminhamento recíproco de pacientes. Cada parte atua nos limites da própria habilitação, responde pelo próprio atendimento e segue as normas do próprio conselho. Este acordo não cria sociedade nem vínculo de trabalho.
2. O que cada um encaminha. O médico encaminha ao profissional os pacientes com [INDICAÇÕES QUE O MÉDICO ENVIA]; o profissional encaminha ao médico os pacientes com [INDICAÇÕES QUE O PROFISSIONAL ENVIA]. Não há número mínimo de encaminhamentos.
3. Escolha do paciente. O paciente escolhe por quem será atendido. Toda carta feita por este acordo informa, por escrito, que ele pode ser atendido por outro profissional da mesma área, de sua escolha. Nenhuma parte condiciona o próprio atendimento a essa escolha.
4. Informação de ida e volta. Nenhuma informação sobre o paciente sai antes de ele assinar a autorização da carta. As partes trocam só o que está na carta e no bloco de retorno. Quem atendeu devolve o bloco em até [PRAZO DE RETORNO QUE AS PARTES DEFINIREM] após o primeiro atendimento, pelo [CANAL COMBINADO PARA A TROCA]. Lista de pacientes não circula.
5. O que este acordo não contém. Cada parte cobra o próprio atendimento diretamente do paciente, pelo mesmo preço que cobra de qualquer paciente. Não existe neste acordo, em nenhuma forma, valor ou vantagem ligada ao encaminhamento: percentual, comissão, valor por paciente, valor fixo mensal, desconto ao paciente pela origem, crédito, permuta, brinde ou cobrança feita por uma parte em nome da outra.
6. Vigência e encerramento. Vigora por [PRAZO DE VIGÊNCIA]; a renovação se faz por novo documento assinado. Quem quiser sair avisa a outra parte por escrito, com [DIAS DE AVISO PRÉVIO] dias de antecedência, sem ônus. O bloco de retorno de paciente encaminhado antes do encerramento continua devido.

[CIDADE], [DATA]. Assinatura do médico: ________. Assinatura do profissional: ________.

3. A carta de encaminhamento cruzado, a mesma nos dois sentidos. Quem encaminha preenche a carta e, no bloco de retorno, destinatário, canal e prazo; quem atende, os demais campos do bloco.

"Carta de encaminhamento. De: [NOME DE QUEM ENCAMINHA], [PROFISSÃO DE QUEM ENCAMINHA], [REGISTRO PROFISSIONAL DE QUEM ENCAMINHA]. Para: [NOME DE QUEM RECEBE]. Paciente: [NOME DO PACIENTE], nascido em [DATA DE NASCIMENTO DO PACIENTE]. Motivo: [MOTIVO CLÍNICO]. O que já foi feito: [CONDUTA JÁ ADOTADA POR QUEM ENCAMINHA, OU 'NENHUMA']. O que peço: [AVALIAÇÃO OU PERGUNTA PEDIDA]. Ao paciente: este encaminhamento é uma indicação. Você pode ser atendido por [NOME DE QUEM RECEBE] ou por outro profissional da mesma área, da sua escolha; nos dois casos, leve esta carta. Autorizo [NOME DE QUEM ENCAMINHA] e o profissional que me atender por este encaminhamento a trocarem entre si as informações desta carta e do bloco de retorno, só para a finalidade deste encaminhamento. Assinatura do paciente: ________. Data: ________. [CIDADE], [DATA], assinatura de quem encaminha: ________."

"Bloco de retorno, devolvido a [NOME DE QUEM ENCAMINHA] por [CANAL PARA DEVOLVER O RETORNO] em até [PRAZO DE RETORNO] após o primeiro atendimento. O retorno se limita a estes campos. Atendido em: [DATA DO PRIMEIRO ATENDIMENTO]. Conduta proposta na minha área: [CONDUTA PROPOSTA]. Ponto que pede atenção de quem encaminhou: [PONTO DE ATENÇÃO, OU 'NENHUM']. Próximo contato previsto entre nós: [DATA DO PRÓXIMO CONTATO, OU 'NÃO PREVISTO']. Assinatura e registro profissional: ________."

Canal e prazo são os da cláusula 4; sem acordo assinado, quem encaminha os define. Com profissional fora do acordo, viram um pedido. Conferir quais retornos chegaram fica fora deste modelo.

Aplicação prática: o mesmo acordo em cinco pares de áreas

Cada linha isola um item num par de áreas; uma proposta real pode trazer vários, e cada um se reescreve pela sua linha.

Com fisioterapia, o item sensível é o dinheiro: quando o atendimento é vendido em pacote, o percentual ou o repasse parecem proporcionais. Com nutrição, ele aparece como desconto ou como condição para seguir acompanhando, e quem perde a escolha é o paciente. Com psicologia, o item sensível é o volume de informação: o conteúdo das sessões não é campo da carta.

Quando quem indica é o paciente, a regra está em programa de indicação de pacientes e o CFM. Se a parceria virar divulgação, com o nome do outro profissional em post, o recorte está em o que o médico pode anunciar.

Este material apresenta modelos de comunicação para organização do atendimento e não constitui orientação jurídica. A redação final das mensagens, o registro do contato e a guarda dos dados do paciente devem observar as normas do CFM, as orientações do CRM da sua jurisdição e a LGPD.

Dr. Thiago Perfeito · CRM-DF 23199

Médico, dono de consultório particular em Brasília–DF. Escreve sobre gestão, precificação e operação de consultório a partir da própria prática — não de teoria de consultoria.